Contrato de Prestação de Serviços
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MARCWEB Design
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE LOJA VIRTUAL WORDPRESS + WOOCOMMERCE
1. Identificação das Partes
CONTRATADA:
| Razão Social / Nome | MARCWEB Design |
| CNPJ | 47.402.442/0001-28 |
| Endereço | Av. MarcWeb, 112 / Salvador - BA |
| contato@marcweb.com.br | |
| Telefone | (71) 97789-2623 |
CONTRATANTE:
| Nome Completo / Razão Social | ___________________________ |
| CPF / CNPJ | ___________________________ |
| ___________________________ | |
| Telefone | ___________________________ |
| Endereço | ___________________________ |
2. Objeto do Contrato
A CONTRATADA se obriga a prestar ao CONTRATANTE os serviços de desenvolvimento, hospedagem e suporte contínuo de Loja Virtual em WordPress + WooCommerce, conforme o plano selecionado:
Características: Saúde Financeira e Controle Operacional Total para uma gestão profissional e escalável.
2.1 CRM ERP (Plano Excelência): O CONTRATANTE terá acesso ao ecossistema operacional completo, com as seguintes funcionalidades:
- Gestão Financeira e DRE: Dashboard com Receita, Custos, Margem e Lucro Líquido Real.
- Estoque Inteligente: Cálculo de "Days of Cover" e alertas de reposição.
- Gestão de Fornecedores: Controle de custos de aquisição e pedidos de reposição.
- Operação Integrada (NFe): Preparação para gestão fiscal e emissão.
Nota: Este módulo é de propriedade da Agência e sua licença de uso está vinculada à manutenção ativa do plano.
2.2 Landing Pages Mensais (Plano Excelência):
- Limite: Até 10 Landing Pages ativas simultaneamente.
- Tipo de Edição: Full + Página em Branco.
- Funcionalidades: Permite a criação de páginas do zero (Página em Branco).
3. Valores e Forma de Pagamento
| Taxa de Setup (Desenvolvimento) total | R$ 2.500,00 |
| Entrada (50% do Setup — pago na assinatura) | R$ 1.250,00 |
| Saldo do Setup (50% na entrega do site) | R$ 1.250,00 |
| Mensalidade de Manutenção e Suporte | R$ 320,00/mês |
| Vencimento da mensalidade | 30 dias após a entrega do site |
3.1 O pagamento da entrada do Setup será realizado via Pix no momento da contratação. O saldo do Setup será cobrado no momento da entrega do projeto finalizado.
3.2 A mensalidade será cobrada mensalmente, com início 30 dias após a entrega do site, por meio de boleto bancário, transferência Pix ou outro meio acordado entre as partes.
3.3 O atraso no pagamento implicará multa de 2% sobre o valor devido, acrescida de juros de 1% ao mês, sem prejuízo de suspensão dos serviços após 10 dias de inadimplência.
4. Prazo de Desenvolvimento e Entrega
4.1 O prazo estimado para desenvolvimento e entrega da loja virtual é de 30 a 60 dias úteis, contados a partir da assinatura deste contrato, do pagamento da entrada e do envio de todas as informações e materiais necessários pelo CONTRATANTE.
4.2 O prazo poderá ser prorrogado mediante acordo mútuo entre as partes, sem ônus adicional, nos casos em que o CONTRATANTE não forneça os materiais necessários dentro do prazo solicitado.
5. Obrigações da Contratada
5.1 Desenvolver a loja virtual conforme briefing e escopo firmado no plano contratado.
5.2 Realizar a instalação, configuração e personalização do WordPresss + WooCommerce.
5.3 Prestar suporte técnico mensal, incluindo atualizações de plugins e segurança.
5.4 Manter os dados do CONTRATANTE em sigilo absoluto.
5.5 Comunicar ao CONTRATANTE qualquer intercorrência relevante no projeto.
6. Obrigações do Contratante
6.1 Fornecer todos os materiais necessários ao desenvolvimento (logotipo, textos, fotos, produtos, dados de pagamento) em até 15 dias após a assinatura do contrato.
6.2 Efetuar os pagamentos nas datas acordadas.
6.3 Designar um responsável para aprovação de etapas do projeto.
6.4 Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros sem autorização prévia da CONTRATADA.
7. Propriedade Intelectual
7.1 Loja Virtual: Após a quitação integral da Taxa de Setup, a propriedade do site (arquivos WordPress, Banco de Dados WooCommerce e Conteúdo) é transferida ao CONTRATANTE, exceto plugins proprietários de terceiros sujeitos a licença.
7.2 Ferramentas da Agência: O CONTRATANTE reconhece que o acesso ao Gerador de Landing Pages, Dashboard do Cliente e o plugin CRM-Marcweb são serviços proprietários da CONTRATADA, não fazendo parte da entrega definitiva da loja, sendo desativados em caso de cancelamento do plano mensal.
7.3 A CONTRATADA poderá mencionar o projeto como referência de portfólio, salvo solicitação expressa de sigilo.
8. Rescisão
8.1 O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação por escrito com antecedência mínima de 30 dias.
8.2 Em caso de rescisão pelo CONTRATANTE antes da entrega do projeto, os valores já pagos referentes ao Setup não serão reembolsados, visto que destinam-se à reserva de agenda e início do desenvolvimento.
8.3 Em caso de rescisão por inadimplência do CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá suspender imediatamente o acesso aos serviços e ao ambiente do site.
9. Foro
As partes elegem o Foro da Comarca de Salvador – BA para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
10. Aceite Eletrônico
Este contrato é celebrado eletronicamente. O CONTRATANTE declara ter lido, entendido e aceito todos os termos ao clicar em "Li e aceito os termos do contrato" durante o processo de contratação em https://marcweb.com.br/public/checkout.
IP de Origem: 216.73.216.79
E-mail do Contratante: ___________________________
MARCWEB Design
CONTRATADA
___________________________
CONTRATANTE
Documento gerado em 17/04/2026 às 23:57
R$ 320,00/mês
Pagamento via Pix seguro
Dados protegidos